Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]